O recebimento do PIS 2024 é aguardado ansiosamente pelos trabalhadores do Brasil. Quando os saques são liberados, o valor recebido se torna um alívio financeiro para muitos, especialmente durante este período próximo ao fim do ano. Confira os montantes disponíveis e saiba como acessar esse benefício.
É importante ressaltar que, devido ao atraso causado pela pandemia de Covid-19, o ano de referência para o pagamento do próximo ano será 2022. Isso significa que terão direito ao abono salarial os trabalhadores que desempenharam alguma atividade formal durante o ano de 2022.
Qual o valor do benefício?
O montante do abono pode alcançar até um salário mínimo, determinado de acordo com o período em que o trabalhador esteve em atividade formal durante o ano-base. Como o salário mínimo é ajustado anualmente, o PIS 2024 será baseado no valor vigente no ano do pagamento.
Para aqueles que não estiveram empregados durante todo o ano-base, o cálculo do PIS 2024 segue esta lógica: o pagamento é proporcional ao salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pelos meses efetivamente trabalhados em 2021.
Quem tem direito ao PIS 2024?
- O abono salarial é destinado a trabalhadores registrados no PIS/PASEP por um período mínimo de cinco anos;
- A inscrição ocorre automaticamente quando o funcionário é contratado e tem sua carteira de trabalho assinada pela primeira vez;
- Para receber o pagamento anual, é necessário ter trabalhado em atividades formais por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base do cálculo do abono salarial;
- O limite de remuneração para receber o benefício é de até dois salários mínimos;
- Além disso, é fundamental ter os dados trabalhistas registrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para ter direito ao pagamento;
- Na esfera privada, a Caixa Econômica Federal é responsável pela liberação dos valores;
- Enquanto no setor público, o Banco do Brasil é a instituição financeira encarregada dos pagamentos.
O que é o PIS?
O Programa de Integração Social (PIS) é um programa do governo brasileiro que tem como objetivo promover a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Ele é administrado pela Caixa Econômica Federal e possui o objetivo de garantir o benefício do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores cadastrados no programa.
Os trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos, como tempo mínimo de contribuição e vínculo formal de trabalho, têm direito ao recebimento do abono salarial, que é um valor adicional pago anualmente.
O PIS também permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em determinadas situações previstas em lei, como aposentadoria, compra da casa própria, entre outras.
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